RED TRABAJAR, S.L. (antes TRABAJAR NETWORKS S.L, mais adiante citada como "REDE TRABALHAR") empresa espanhola localizada em Madri, Espanha, no endereço Avenida de Barajas, 24, Edificio Gamma, 4ª planta, 28108 Alcobendas, com C.I.F. B-84471838, é a titular, entre outros, dos seguintes portais de emprego: Trabajar.com,Trabalhar.com, Informaticos.com, Administrativos.com, Currantes.com, Comerciales.es, Ejecutivos.com, Ingenieros.com, Vendedores.com, Secretarias.com, Profesores.com, Universitarios.com, Medicos.com, Periodistas.com, Economistas.com, Arquitecto.com, Letrados.com, Estudiantes.com, Advogados.com, Engenheiros.com, Executivos.com, Professores.com, Comerciais.com, Topmail.com, Contadores.com, Auditores.com, CuantoGanas.com, Trabajoturismo.com, Redetrabalhar.com, Vagasturismo.com e Redtrabajar.com. O serviço REDE TRABALHAR é oferecido ao usuário (abaixo apresentado como "USUÁRIO") segundo os termos e condições do presente Acordo de Termos e Condições do serviço REDE TRABALHAR e conforme as normas de operação e disposições publicadas periodicamente pela REDE TRABALHAR. O presente documento supõe a aceitação de todas as suas cláusulas pelo CANDIDATO e pela REDE TRABALHAR, e prevalece sobre qualquer acordo anterior subscrito pelas partes com relação ao objeto do presente.
O serviço REDE TRABALHAR permite aos candidatos acessar ofertas de trabalho de empresas clientes da REDE TRABALHAR (mais à frente citadas como “EMPRESAS”) por meio dos portais de emprego de propriedade de REDE TRABALHAR. Assim, a REDE TRABALHAR permite às EMPRESAS o acesso à base de dados de candidatos registrados na REDE TRABALHAR, de acordo com o nível de privacidade selecionado pelo CANDIDATO. O serviço REDE TRABALHAR também poderá enviar ao CANDIDATO comunicados comerciais tanto de emprego como de outras promoções relativas a serviços financeiros, de Internet, veículos automotores, venda privada, venda a distância, moda, formação educacional, consumo, loterias, apostas, pesquisas e/ou enquetes – sempre que se conte com a aceitação do presente Acordo de Termos e Condições por parte do CANDIDATO e se tenha a sua prévia autorização, outorgada durante o cadastramento no serviço REDE TRABALHAR. O CANDIDATO deverá: (1) ter o equipamento necessário para conectar-se à World Wide Web, incluindo um computador e um modem; (2) dispor de acesso próprio à World Wide Web e abonar os gastos telefônicos e/ou derivados deste tipo de conexão ou de serviços relacionados com o mencionado acesso. O CANDIDATO manifesta conformidade com o seguinte: (1) informar seus dados atuais de maneira completa e verdadeira de acordo com as solicitações do Serviço REDE TRABALHAR para que se cumpram as finalidades do mesmo, segundo o exposto nos presentes termos e condições; (2) manter tal informação atualizada para conservá-la completa e veraz; (3) aceitar os presentes termos e condições autoriza a REDE TRABALHAR a usar recursos que vão de cookies a procedimentos de seguimento de números IP, com o objetivo único de recolher dados para fins estatísticos, como por exemplo a data da primeira visita, o número total de visitas, a data do acesso mais recente, a URL e o domínio originários da visita, o navegador utilizado e a resolução de tela. De qualquer maneira, o usuário pode eliminar estes cookies seguindo as instruções de seu navegador de Internet. O CANDIDATO manifesta ser consciente de que os dados informados (mais adiante apresentados como “Informação de Registro”) serão incorporados a um arquivo automático pertencente à REDE TRABALHAR e receberão o devido tratamento direcionado a dados de caráter pessoal, segundo estabelece a Lei Orgânica espanhola 15/1999, de 13 de dezembro. Para utilizar este Serviço de Emprego, o CANDIDATO deve outorgar à REDE TRABALHAR, por meio do preenchimento do formulário de inscrição no Serviço de Emprego da REDE TRABALHAR, o direito de informar empresas terceiras sobre sua condição de usuário do Serviço, assim como sobre todas as informações do registro do CANDIDATO necessárias para a realização do processo de seleção da empresa. Se alguma informação dada pelo CANDIDATO for falsa ou inexata, a REDE TRABALHAR reserva-se o direito de cancelar o registro do CANDIDATO e dar por terminados os direitos do CANDIDATO de utilizar o Serviço. O CANDIDATO autoriza a REDE TRABALHAR a conservar e utilizar seus dados pessoais para oferecer-lhe outros produtos e serviços. O CANDIDATO é consciente de que a Informação do Registro é reunida, gravada e conservada pela REDE TRABALHAR nos seus servidores localizados nas instalações da Acens Technologies S.A., C.I.F. B-81722381, situada na Rua (“Calle”, em espanhol) San Rafael, nº 14, 28108, Alcobendas, Madri, Espanha. O CANDIDATO poderá exercitar seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição com relação ao tratamento de seus dados pessoais pelo site www.trabalhar.com. O CANDIDATO poderá fazer uso de serviços adicionais classificados como “PREMIUM”, que poderão ser pagos ou não. O custo destes serviços nunca será reembolsado.
Devido às condições especiais do serviço e com o fim de poder oferecê-lo da maneira mais adequada possível, a REDE TRABALHAR pode alterar os termos e condições deste acordo em qualquer momento, notificando o CANDIDATO das mudanças por meio de comunicados publicados na tela principal do seu perfil. Assim, o CANDIDATO poderá conhecer as modificações feitas antes de seguir utilizando os serviços da REDE TRABALHAR. O uso ininterrupto da REDE TRABALHAR por parte do CANDIDATO será entendido como uma ratificação do presente documento com as mudanças e alterações que tenham sido feitas.
Pelas mesmas razões acima citadas, a REDE TRABALHAR reserva-se o direito de modificar ou interromper o Serviço REDE TRABALHAR parcial ou completamente, transmitindo ou não comunicados ao CANDIDATO. A REDE TRABALHAR não será responsável perante o CANDIDATO e/ou terceiros por exercitar seu direito de alterar ou interromper o Serviço REDE TRABALHAR.
O CANDIDATO ACEITA EXPRESSAMENTE ASSUMIR DE MANEIRA EXCLUSIVA TODO RISCO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO REDE TRABALHAR, QUE SE OFERECE LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS CRITÉRIOS “ASSIM COMO ESTÁ” E “SEGUNDO ESTEJA DISPONÍVEL”. A REDE TRABALHAR NÃO GARANTE: QUE O SERVIÇO SATISFAÇA O CANDIDATO; QUE NÃO SEJA INTERROMPIDO; QUE SEJA SEGURO, OPORTUNO OU ISENTO DE ERROS; QUE SE OBTENHAM RESULTADOS POR MEIO DO USO DO SERVIÇO; QUE AS INFORMAÇÕES CONSEGUIDAS POR MEIO DO SERVIÇO SEJAM EXATAS OU CONFIÁVEIS; QUE AS FALHAS NO SERVIÇO SEJAM CORRIGIDAS. A REDE TRABALHAR NEGA EXPRESSAMENTE TER OFERECIDO QUALQUER TIPO DE GARANTIA AO CANDIDATO, SEJA EXPLÍCITA OU IMPLÍTICA, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS PROVENIENTES DE TÍTULOS, APTIDÃO PARA VENDA, ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM E/OU NÃO CONTRAVENÇÃO. O CANDIDATO DECLARA COMPREENDER E ACEITAR QUE QUALQUER MATERIAL E/OU INFORMAÇÃO DESCARREGADOS DO SISTEMA OU OBTIDOS DE OUTRAS FORMAS POR MEIO DO USO DO SERVIÇO CORREM POR SUA CONTA E RISCO, E QUE É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELOS DANOS QUE PODEM CAUSAR A SEU SISTEMA INFORMÁTICO – INCLUINDO A PERDA DE DADOS. A REDE TRABALHAR NÃO GARANTE NENHUM DOS BENS E/OU SERVIÇOS ADQUIRIDOS OU OBTIDOS POR MEIO DO SERVIÇO QUE OFERECE, NEM TRANSAÇÕES REALIZADAS POR MEIO DELE. NENHUMA RECOMENDAÇÃO E/OU INFORMAÇÃO OBTIDAS POR UM CANDIDATO, DIRETAMENTE DA REDE TRABALHAR OU POR MEIO DO SERVIÇO, DE FORMA ORAL OU ESCRITA, PODERÃO CONSTITUIR UMA GARANTIA OFERECIDA A ELE PELA REDE TRABALHAR SE NÃO FORAM ASSUMIDAS EXPRESSAMENTE NESTE DOCUMENTO. AS EMPRESAS QUE INSERIREM SUAS OFERTAS DE EMPREGO NO SERVIÇO REDE TRABALHAR SÃO AS ÚNICAS RESPONSÁVEIS POR OBTER QUAISQUER TIPOS DE AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO OU LICENÇA NECESSÁRIOS PARA A PUBLICAÇÃO DE QUALQUER OFERTA DE EMPREGO. NESTE SENTIDO, SÃO AS ÚNICAS RESPONSÁVEIS POR OBTER QUAISQUER TIPOS DE AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA RELACIONADOS COM PROCESSOS DE IMIGRAÇÃO. QUALQUER EMPRESA CONTRATANTE QUE INFRINJA A LEGALIDADE VIGENTE ASSUMIRÁ A RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA PELOS PREJUÍZOS E CONSEQUÊNCIAS DERIVADOS DESTE FATO, EXIMINDO A REDE TRABALHAR DE QUALQUER RESPONSABILIDADE.
O SERVIÇO REDE TRABALHAR NÃO SE RESPONSABILIZA POR: IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SERVIÇO; INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS DO USUÁRIO; DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS OU INCIDENTAIS AO USUÁRIO; DANOS AO USUÁRIO DE QUAQUER TIPO (INCLUINDO A PERDA DE LUCRATIVIDADE) RESULTANTES DO USO DO SERVIÇO, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA COMO O FATO OCORREU - TENHA ESTE CARÁTER CONTRATUAL OU CULPOSO (INCLUINDO A NEGLIGÊNCIA); E PELO PRODUTO. ESTES TERMOS SÃO VÁLIDOS MESMO NOS CASOS EM QUE A REDE TRABALHAR TENHA SIDO ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DE QUE TAIS DANOS VENHAM A OCORRER.
O Serviço é oferecido de forma única e pessoal para uso do CANDIDATO. O CANDIDATO aceita não ceder o uso do Serviço nem fazer nenhum tipo de uso comercial do mesmo sem o expresso consentimento da REDE TRABALHAR.
O CANDIDATO é o único responsável pelo conteúdo informado e transmitido por meio do Serviço REDE TRABALHAR. A utilização do serviço por parte do CANDIDATO está submetida às leis e regras locais, municipais, provinciais, nacionais e internacionais. O CANDIDATO aceita: (1) não utilizar o Serviço com fins ilícitos e/ou proibidos por este documento; (2) não interferir nos sistemas de redes conectados com o Serviço ou mesmo desarticulá-los; (3) ater-se às regras, às disposições e aos procedimentos dos sistemas de redes conectados com o Serviço; (4) proteger suas senhas e responsabilizar-se por elas, garantindo de maneira exclusiva sua segurança, de modo a garantir a confidencialidade dos dados incluídos no SERVIÇO REDE TRABALHAR. O CANDIDATO não apresentará obstáculos ao uso do Serviço REDE TRABALHAR por parte de outro CANDIDATO nem ao uso de serviços similares por outras entidades. A REDE TRABALHAR PODERÁ, SEGUNDO CRITÉRIOS PRÓPRIOS, COLOCAR FIM AO USO DO SERVIÇO POR PARTE DO CANDIDATO DE FORMA IMEDIATA SE CONSIDERAR QUE SUA CONDUTA NÃO ESTÁ DE ACORDO COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES.
O CANDIDATO aceita indenizar e exonerar de qualquer responsabilidade a REDE TRABALHAR e suas filiais, subsidiárias, diretores e funcionários por qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, apresentados por terceiros como consequência do uso do Serviço REDE TRABALHAR pelo CANDIDATO, ou por infração por parte do CANDIDATO ao estabelecido no presente acordo, assim como também por infração por parte do CANDIDATO ou de outro usuário do Serviço REDE TRABALHAR por meio do uso de computador do CANDIDATO, da propriedade intelectual, industrial ou de qualquer outro direito de uma pessoa física ou jurídica.
Tanto o CANDIDATO como a REDE TRABALHAR podem interromper o uso do Serviço em qualquer momento, sem prévio aviso, com ou sem justificativas. Tal decisão entrará em vigor imediatamente. A REDE TRABALHAR não será responsável perante o CANDIDATO e/ou terceiros pelo fim do Serviço REDE TRABALHAR. Em caso de desacordo do CANDIDATO com qualquer termo e condição do presente acordo, com qualquer uma de suas modificações ou em caso de não estar satisfeito com o Serviço REDE TRABALHAR, o único recurso imediato que lhe cabe é: (1) interromper o uso do serviço; (2) cancelar seu cadastro no Serviço; (3) avisar à REDE TRABALHAR sobre o desejo de cancelamento. No momento da conclusão do Serviço, cessam automaticamente os direitos do CANDIDATO de utilizar o Serviço REDE TRABALHAR e o seu software.
Toda notificação entre as partes será feita por escrito e enviada por e-mail ou pelo sistema postal de correios. A REDE TRABALHAR poderá transmitir notificações ou mensagens por meio do Serviço com o fim de informar o CANDIDATO sobre as alterações feitas no presente acordo, no Serviço REDE TRABALHAR ou em outros temas de importância para ele. Tais transmissões serão consideradas notificações ao CANDIDATO.
O CANDIDATO poderá se comunicar com as EMPRESAS que inserirem ofertas de trabalho ou processos de seleção no Serviço REDE TRABALHAR. Tal correspondência ou participação, incluindo, se for o caso, qualquer entrega adicional de mercadorias e/ou o oferecimento de serviços pelas EMPRESAS (e o pagamento por eles), assim como quaisquer outros termos, condições e garantias relacionadas com tais correspondências, serão estabelecidas de forma única entre o CANDIDATO e as EMPRESAS. A REDE TRABALHAR não assume responsabilidade nem obrigação alguma derivada de tal comunicação ou participação.
O CANDIDATO reconhece que o conteúdo incluído no Serviço, mas não limitado a ele, de textos, software, música, som, fotografias, vídeos, ilustrações e outros materiais, encontrado nas ofertas das EMPRESAS, nas mensagens de e-mail enviadas ou na informação produzida comercialmente e apresentada ao CANDIDATO pelo Serviço REDE TRABALHAR (“Conteúdo”), pela REDE TRABALHAR ou por outros provedores da TRABALHAR (“TRABAJAR”), está amparado pelos direitos de propriedade intelectual, patentes, marcas comerciais e registradas, marcas de serviços e por outros direitos derivados da propriedade intelectual ou industrial; por isso, se faculta ao CANDIDATO utilizar este Conteúdo seguindo as autorizações expressas do Serviço REDE TRABALHAR. O CANDIDADO está proibido de copiar, reproduzir, distribuir ou criar peças publicitárias ou criativas baseadas neste Conteúdo sem que o Serviço REDE TRABALHAR tenha autorizado essas ações expressamente. O CANDIDATO obriga-se a não descompor nem alterar o software do Serviço REDE TRABALHAR e a não permitir que terceiros o façam.
O presente acordo é regido pela Lei espanhola, e as partes devem submeter-se, em caso de qualquer questão litigiosa derivada do atual documento, aos fóruns e tribunais de Madri, Espanha. O CANDIDATO não cederá direito e/ou obrigação alguma derivados do presente acordo, a não ser que tenha o consentimento expresso por escrito da REDE TRABALHAR. Qualquer tentativa de cessão do Acordo sem o mencionado consentimento será nulo e carecerá de qualquer efeito. Não obstante, a REDE TRABALHAR terá direito a ceder o presente acordo com todos os seus direitos e obrigações por meio da venda do serviço, dissolução, cisão, fusão de empresas ou de qualquer outra forma de transmissão. Este contrato será de aplicação obrigatória e terá efeito entre as partes e seus respectivos representantes, herdeiros, administradores, sucessores e titulares de transmissões autorizadas, com exceção do que tenha sido estabelecido neste documento. Se um tribunal competente considerar que as disposições do presente acordo são contrárias à lei, tais disposições serão redigidas novamente de forma tal que reflitam o mais fielmente possível as intenções das partes, enquanto as outras disposições se manterão vigentes e aplicáveis. Se alguma das cláusulas do presente Acordo resultar inválida ou não aplicável, a parte válida ou aplicável e as restantes disposições do Acordo se manterão vigentes e aplicáveis. Toda renúncia ao direito de reclamação (explícita ou implícita) de qualquer das partes a qualquer infração do presente Acordo não constituirá renúncia ao direito de reclamação por uma infração posterior. Não se renunciará a nenhuma disposição do Acordo por ato, omissão ou desconhecimento de uma das partes ou de seus representantes e funcionários, a não ser que se renuncie expressamente a tal disposição por meio de um instrumento escrito e assinado. Os títulos das cláusulas do presente acordo são utilizados unicamente para proporcionar comodidade às partes e carecem de significado legal ou contratual.
Se o usuário - seja ele cliente ou candidato - decidir se registrar em algum dos sites de emprego pertencentes à Rede Trabalhar: Trabajar.com, Trabalhar.com, Informaticos.com, Administrativos.com, Currantes.com, Comerciales.es, Ejecutivos.com, Ingenieros.com, Vendedores.com, Secretarias.com, Profesores.com, Universitarios.com, Medicos.com, Periodistas.com, Economistas.com, Arquitecto.com, Letrados.com, Estudiantes.com, Advogados.com, Engenheiros.com, Executivos.com, Professores.com, Comerciais.com, Topmail.com, Contadores.com, Auditores.com, CuantoGanas.com Trabajoturismo.com, Redetrabalhar.com, Vagasturismo.com e Redtrabajar.com, serão solicitados os dados estritamente necessários para atingir os fins e finalidades aos quais o site está destinado.
O usuário pode se inscrever gratuitamente na bolsa de emprego eletrônica Rede Trabalhar através do preenchimento do formulário de alta de candidatos, podendo selecionar o nível de privacidade (que por padrão será público).
Dentro do processo de alta do candidato, a Rede Trabalhar permite a possibilidade de que este selecione diferentes serviços relacionados diretamente com a bolsa de emprego eletrônica; serviço de alertas de empregos, serviços de informações eletrônicas sobre o setor da seleção de pessoal e a formação e a comunicação eletrônica promocional que a Rede Trabalhar considere de interesse para os usuários.
A Rede Trabalhar, após o processo de alta e registro oferece toda uma série de serviços e ferramentas para a gestão da busca de emprego através da plataforma online da Rede Trabalhar. Também, ao longo do processo de alta e no menu de candidatos se oferecem serviços relacionados com setores do mundo laboral e outros serviços que a Rede Trabalhar considera de interesse para os candidatos: formação, rede de contatos profissionais, fóruns, acesso à informação etc. A tais efeitos se requere que os candidatos preencham um formulário eletrônico e a inclusão do seu currículo, o que implica facilitar dados de caráter pessoal necessários para as funções e finalidades descritas. O tratamento dos dados dos candidatos está focado à realização destes fins, sempre dentro do marco normativo estabelecido.
Os dados fornecidos pelo candidato serão incorporados a um arquivo registrado na Agência de Proteção de Dados, pertencente à RED TRABAJAR SL.
Os dados pessoais dos usuários são armazenados em um banco de dados de propriedade da Rede Trabalhar, registrado na Agência de Proteção de Dados. Os dados recolhidos são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação ao âmbito, finalidade e serviços determinados, explícitos e legítimos da Rede Trabalhar. A Rede Trabalhar adotou medidas técnicas e organizacionais que garantem a segurança de dados pessoais e evitam a sua alteração, perda ou acesso não autorizado, dado o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, tudo isso de acordo com as disposições do Real Decreto 994/1999, de 11 de junho, e com os procedimentos de controle para a segurança dos sistemas de informação.
Ao clicar no botão “CONTINUAR” presente no formulário de cadastro, o usuário expressa inequivocamente estar de acordo com o tratamento que a Rede Trabalhar dará aos seus dados pessoais com o fim de cumprir as finalidades e os serviços descritos acima. Também consente, por sua vez, a cessão de suas informações pessoais a terceiros com o fim de levar a cabo estes serviços (seguindo as condições do trecho “Controle de Privacidade”). Deste modo, entende-se por terceiros “as entidades que utilizam os serviços da Rede Trabalhar para a seleção de pessoal”. Os candidatos autorizam a Rede Trabalhar a acessar seus dados pessoais, independentemente do nível de privacidade definido, com o fim de informá-los sobre ofertas de trabalho concretas e idôneas de acordo com seu perfil profissional.
A Rede Trabalhar enviará, através de comunicados eletrônicos (e-mail e SMS), de forma rápida, pessoal e gratuita, toda a informação necessária e de interesse que mais se adequem ao usuário, entre outros; E-mails de serviço (alta, recordar senha, convites, inscrição etc.); Alertas por palavras-chave; Alertas Instant por estado e cidade; Boletim de emprego por estado e categorias; Boletim de formação por estado e cidade. A Rede Trabalhar estabelece dois mecanismos mediante os quais os usuários que os solicitem possam excluir-se de este serviço de forma fácil e gratuita. Para isso, o usuário deverá entrar em 'Acesso Candidatos', identificar-se e, no seu 'Menu Privado', na seção 'Alertas' desativar a opção de receber este serviço. Também poderão excluir-se do serviço seguindo as instruções indicadas no rodapé do texto do e-mail.
A Rede Trabalhar enviará aos usuários registrados em qualquer portal de emprego de sua propriedade, por meio de comunicados (e-mail, web, correio postal e dispositivos móveis), notícias e promoções relacionadas com os seus serviços, com a área de recursos humanos, com temas de formação educacional e com outras atividades empresariais que considerar de interesse dos usuários. A Rede Trabalhar envia os seguintes comunicados eletrônicos aos usuários que os tenham autorizado previamente:
O candidato deve selecionar o nível de privacidade dos dados pessoais fornecidos à Rede Trabalhar:
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O tratamento de dados pessoais e o envio de comunicados por meios eletrônicos estão de acordo com a normativa estabelecida na Lei Orgânica espanhola 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, publicada no Boletim Oficial do Estado espanhol (“B.O.E.”) de 14/12/1999, e com a lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico – B.O.E. 12/07/2002.